A Cooperativa Casa de Todos está revolucionando a forma como os produtores urbanos de Sertãozinho trabalham, com um projeto inovador de regularização e apoio à produção local. Sob a liderança do presidente Edson Francisco , a cooperativa está visitando produtores para desenvolver um projeto de lei que garanta condições dignas de produção e escoamento, promovendo um futuro mais sustentável para a comunidade.
*O Projeto*
O objetivo é criar um marco legal que apoie os produtores urbanos, garantindo seus direitos e promovendo práticas sustentáveis. A iniciativa visa
– *Regularização Fundiária*: garantir acesso para os produtores CAF , promovendo a segurança jurídica e incentivando o desenvolvimento local.
– *Condições de Produção*: estabelecer normas para melhorar as condições de trabalho e produção, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos produtos.
– *Escoamento*: criar canais de comercialização para os produtos locais, aumentando a visibilidade e o acesso a mercados.
*Impacto*
A iniciativa da Cooperativa Casa de Todos tem o potencial de transformar a realidade dos produtores urbanos de Sertãozinho, promovendo:
– *Desenvolvimento Sustentável*: ao apoiar práticas agrícolas sustentáveis e responsáveis.
– *Fortalecimento da Economia Local*: ao incentivar a produção e o consumo local.
– *Melhoria da Qualidade de Vida*: ao garantir condições dignas de trabalho e produção para os agricultores.
*Lei de Regularização Fundiária Urbana*
A Lei nº 13.465/2017 estabelece as diretrizes para a regularização fundiária urbana no Brasil. Em Sertãozinho, a Lei Ordinária 7185/2023 dispõe sobre as normas e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana ² ³.
Com essa iniciativa, a Cooperativa Casa de Todos demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento local, abrindo caminho para um futuro mais próspero e justo para os produtores urbanos de Sertãozinho.
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